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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:00

Empregado demitido doente não receberá danos morais

doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:00

Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio

TST rejeitou o recurso do tratorista contra seu empregador. A ação deverá ser julgada na Vara de
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14

Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço

e o método de trabalho desenvolvidos pela empresa a um terceiro que gerenciasse a mão de obra", concluiu o relator
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:32

Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada

correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora norma de trabalho
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:59

MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória

O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:11

Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

de horas de percurso, se o empregador forneceu-lhe, espontaneamente, transporte de casa para o local de trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:09

Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa

A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:28

Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa

paralisação) e, eventualmente, condenatória quando prevê as condições de trabalho a serem observadas na
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:18

Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:12

Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira

capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:29

Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE

condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:15

Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador

O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:25

Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

O Tribunal negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:58

Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso

Diante da rejeição do recurso ordinário pelo Tribunal Regional, a TV Ômega apelou ao TST e, não
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:15

Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano

?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43

Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras

pactuada, é devido apenas o adicional de trabalho extraordinário sobre as horas que ultrapassarem a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 89234

doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial

TST rejeitou o recurso do tratorista contra seu empregador. A ação deverá ser julgada na Vara de

e o método de trabalho desenvolvidos pela empresa a um terceiro que gerenciasse a mão de obra", concluiu o relator

correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora norma de trabalho

O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba

de horas de percurso, se o empregador forneceu-lhe, espontaneamente, transporte de casa para o local de trabalho.

A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua

paralisação) e, eventualmente, condenatória quando prevê as condições de trabalho a serem observadas na

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira

capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de

O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida

O Tribunal negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que

Diante da rejeição do recurso ordinário pelo Tribunal Regional, a TV Ômega apelou ao TST e, não

?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses

pactuada, é devido apenas o adicional de trabalho extraordinário sobre as horas que ultrapassarem a

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se

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